LGPD · Lei nº 13.709/2018
Política de Privacidade
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados pessoais tratados neste site e nos nossos serviços é a Vetra Soluções Tecnológicas, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede em , chamada nesta política de "Vetra" ou "nós".
Esta política explica quais dados pessoais tratamos, para quê, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como você exerce os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
2. Quais dados tratamos
Formulário de contato do site
Nome, empresa, WhatsApp e/ou e-mail, assunto e a mensagem que você escreve. Junto, registramos a data e a versão desta política que você aceitou, e o endereço IP no momento do envio, por segurança e para evitar abusos.
Navegação no site
O site não usa cookies de rastreamento, de publicidade ou ferramentas de análise de terceiros. As fontes e os arquivos do site são servidos pelos nossos próprios servidores, então a sua visita não é informada a outras empresas.
Clientes e contratos
Quando você se torna cliente, tratamos os dados necessários para propor, contratar e prestar o serviço: nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço, nome e CPF do representante legal, e-mail, telefone, além das informações de propostas, contratos, pagamentos e notas fiscais.
Dados de terceiros nos sistemas que desenvolvemos
Quando desenvolvemos ou mantemos um sistema para um cliente, podemos ter acesso aos dados que ele contém. Nesses casos, o cliente é o controlador e a Vetra atua como operadora: tratamos esses dados apenas conforme as instruções do cliente e o contrato, que traz cláusula própria de proteção de dados.
Usuários do nosso sistema interno
Para colaboradores com acesso ao nosso sistema interno, tratamos nome, e-mail, cargo e o registro das atividades realizadas, para controle de acesso e segurança.
3. Para que usamos e com que base legal
| Para quê | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Responder ao seu contato e preparar uma proposta | Consentimento (inciso I) e procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (inciso V) |
| Elaborar, assinar e cumprir o contrato, prestar o serviço e o suporte | Execução de contrato (inciso V) |
| Emitir notas fiscais, cobrar, manter registros contábeis e fiscais | Cumprimento de obrigação legal (inciso II) |
| Garantir a segurança dos sistemas, controlar acessos e prevenir fraudes | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Guardar documentos para defesa em processos judiciais ou administrativos | Exercício regular de direitos (inciso VI) |
Não usamos os seus dados para enviar publicidade sem a sua autorização e não vendemos dados pessoais.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas quando necessário, e somente o necessário:
- Provedores de infraestrutura, como hospedagem e servidores onde os sistemas funcionam;
- Contabilidade, para emissão de notas e obrigações fiscais;
- Bancos e meios de pagamento, para receber os pagamentos;
- WhatsApp (Meta), somente se você escolher conversar conosco por lá. Nesse caso, a conversa segue também a política de privacidade do WhatsApp;
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil. Quando isso acontece, escolhemos fornecedores que oferecem garantias de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).
5. Por quanto tempo guardamos
- Contatos do site que não viram cliente: 12 meses a partir do envio. Depois disso, são apagados automaticamente.
- Dados de clientes, propostas e contratos: durante a relação comercial e, depois dela, pelos prazos exigidos por lei, como 5 anos para documentos fiscais, e enquanto forem necessários para o exercício de direitos em processos.
- Registro de atividades do sistema interno: 60 meses, para fins de segurança e prestação de contas.
Ao fim do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, ou seja, deixam de identificar a pessoa.
6. Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante a você, como titular dos dados, o direito de pedir a qualquer momento:
- a confirmação de que tratamos dados seus e o acesso a eles;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
- a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não dar o consentimento e as consequências disso;
- a revogação do consentimento, a qualquer momento.
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para o Encarregado (veja o item 9). Respondemos em até 15 dias. Alguns dados podem ser mantidos mesmo após o pedido de eliminação quando a lei nos obriga a guardá-los, como documentos fiscais e contratos. Nesse caso, explicamos o motivo.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados (LGPD, art. 46), entre elas:
- acesso aos dados restrito por cargo, apenas para quem precisa;
- senhas guardadas de forma criptografada e bloqueio após várias tentativas de acesso erradas;
- registro de quem acessa, altera, exporta ou exclui dados pessoais;
- conexão segura (HTTPS) quando o sistema está publicado na internet;
- cópia de segurança diária, guardada por 14 dias;
- cláusulas de confidencialidade e de proteção de dados nos contratos.
Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, nos termos da lei.
9. Encarregado e contato
O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) da Vetra é o responsável indicado pela empresa, que pode ser contatado pelo e-mail informado no formulário de contato do site.
Pedidos sobre os seus dados, dúvidas sobre esta política ou sobre como tratamos as suas informações podem ser enviados por esse canal.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na lei ou nos nossos serviços. A versão e a data da última atualização ficam no topo desta página. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelos canais de contato que temos com você.